Os monopólios da transmissão do Brasileirão

Estamos às vésperas de começar o Campeonato Brasileiro e o impasse para a transmissão de todas as partidas do torneio continua. Até o momento em que escrevo este texto, na quarta antes do primeiro jogo do Brasileirão, o Athletico/PR ainda não assinou o acordo para a exibição de seus jogos pelo pay-per-view da Globo/Sportv. E a situação mais chamativa é a do Palmeiras, que não assinou nem para o PPV e nem para a TV aberta; sendo assim, teríamos 26 partidas sem a possibilidade de exibição no torneio, contando aí TV aberta, TV fechada (Sportv ou TNT — Turner) ou PPV.

Antes de qualquer coisa digo que as exigências dos clubes para a assinatura do contrato são justas sob qualquer ponto de vista; cada um decide o quanto quer ou não ganhar ou pensa que pode obter, então não podemos condenar os clubes por querer o maior lucro possível. Porém estamos em uma negociação comercial e a TV também tem todo o direito de querer ceder menos em relação às exigências do outro lado. Até aí não é algo muito absurdo.

No entanto, muitas vezes a briga se torna passional e ela faz com que muitos se esqueçam de observar o bem geral. Várias pessoas criticam a Rede Globo por seu monopólio em muitas áreas, mais notadamente no esporte e no futebol. Porém, com o passar dos anos, se observarmos isso do lado de fora da paixão televisiva (sim, existem pessoas que torcem cegamente por canais de TV, por mais incrível que isso possa parecer…), vemos que isso não é tão inflexível — ainda que a Globo obviamente tenha certas benesses por ligações políticas no Brasil e por ter mais audiência — e principalmente não é privilégio apenas do canal carioca.

Ao ter o direito de transmitir o Brasileirão, pelo menos nos jogos de 7 equipes em seu canal TNT, a Turner também participa de certa forma de um monopólio. A partir do momento em que ela não divide sua parcela de jogos com outra emissora, ou mesmo não compartilha o torneio como um todo com a Globo, ela também MONOPOLIZA as partidas de suas equipes (a saber, Palmeiras, Santos, Internacional, Athletico, Bahia, Fortaleza e Ceará).

Antes que alguém me xingue, não estou comparando a força e a influência da Turner com a Globo aqui no Brasil, até porque isso nem faria sentido. Também não estou dizendo que a Turner está errada, comercialmente falando. Ela fez sua reserva de mercado e pronto, assim como a Globo sempre fez. Mas não é, a meu ver, tão diferente da postura da Globosat, a atitude da empresa norte-americana no caso da Liga dos Campeões da Europa. Quem quer ver a competição pela TV só consegue assistir por lá, ou no TNT ou no Space. Ou seja, também existe a mesma concentração. E não vejo tanta gente reclamando.

O que acontece, no meu modo de entender, é a falta de discussão sobre a Lei Pelé, em seu artigo 42 da Lei nº 9.615/1998, que diz o seguinte:

“Pertence às organizações esportivas que se dedicam à prática esportiva em competições o direito de exploração e comercialização de difusão de imagens, consistente na prerrogativa privativa de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de evento esportivo de que participem”.

A partir deste trecho do texto da Lei, sempre prevaleceu a tese que é preciso a anuência dos dois participantes do jogo para uma eventual exibição. E aí que está o problema. O correto seriam os clubes tentarem fazer com que o cenário mudasse, valorizando o “passe” de seus direitos, negociando em conjunto se for o caso e também considerando a hipótese de vender os direitos de transmissão como MANDANTES das partidas, como já aconteceu com o Napoli na Itália e com o Benfica em Portugal, anos atrás.

Até existem projetos e ideias para que essa situação de prevalência do mandante se repita no Brasil, mas é algo que ainda não foi contemplado de fato para resolver essa situação de imbróglio que vivemos atualmente. O Palmeiras chega a pensar, em reportagem do UOL, até em negociar a transmissão de jogo a jogo com a Globo, algo que poderia fazer com que algumas pelejas continuassem a não ser transmitidas, o que não resolveria para a parte mais interessada, que é a do torcedor.

O que quero dizer com tudo isso é que não existe um monopólio mais bonzinho do que o outro. A Turner, assim como a Globo, querem levar suas vantagens comerciais em uma disputa que, claramente, já se mostra complicada para o conglomerado norte-americano. Ainda que exista a possibilidade de um certo apoio popular anti-Globo, a cobertura do Esporte Interativo (marca da Turner) deve carecer de maior respaldo, pois o canal esportivo de mesmo nome do grupo foi descontinuado em 2018 e isso certamente faz falta para uma maior atenção da audiência em geral, apesar das transmissões da Liga dos Campeões estarem obtendo números interessantes no ibope.

Mas olhando para o lado de quem assiste, é uma pena que não tenhamos ainda a possibilidade de divisão de jogos entre quem transmite. Globo e Turner poderiam garantir a transmissão de todas as partidas com transmissões compartilhadas, como temos visto na Libertadores desde o ano passado. Sportv e Fox Sports se revezam na cobertura das partidas de forma igualitária nas terças e quartas, sendo quinta o dia de transmissão no Facebook (plataforma da qual não sou fã, mas fazer o que…). Se não em toda a porcentagem de jogos, poderiam chegar em um acordo de dias de cobertura, com a TNT podendo passar todos os jogos, por exemplo, da quinta-feira, como acontece também na NBA e na NFL nos Estados Unidos.

Como disse acima, pensei essa hipótese vendo o lado do torcedor, que nessas negociações, sempre é visto por último, infelizmente. Por isso mesmo, não acho que existem santinhos nessa história. Que os clubes cheguem em um acordo para que todas as partidas sejam transmitidas, seja em qual canal for, independente da preferência de cada um. E que no futuro, exista a ideia de valorizar mais o público, para que ele não seja prejudicado.